Dispõe sobre o Orçamento Programa, do Município de Sorocaba para o exercício financeiro de 1998 e dá outras providências.

Promulgação: 01/12/1997
Tipo: Lei Ordinária

Tem matéria versada na Lei


Data: 16/11/1998
Lei: 5799/1998

Dispõe sobre abertura de crédito especial suplementar para aplicação no ensino fundamental e dá outras providências.

Data: 06/07/1998
Lei: 5731/1998

Dispõe sobre abertura de crédito especial suplementar na Secretaria da Saúde e dá outras providências.

Data: 03/04/1998
Lei: 5631/1998

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito especial e dá outras providências.