Dispõe sobre a prorrogação de convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal e a Pontifícia Universidade Católica, com anuência do Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a celebrar convênio com a Fundação São Paulo, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, com anuência do Governo do Estado, para funcionamento do Pronto Socorro Municipal de Sorocaba e dá outras providências.