Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2.513, de 16 de outubro de 1986 e dá outras providências. (declarou de utilidade pública o CONSELHO DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE SOROCABA - CONDEPHISO)
Declara de utilidade pública o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico de Sorocaba - CONDEPHISO.