Dispõe sobre a revogação da Lei nº 3.131, de 27 de outubro de 1989 e dá outras providências. (declarou de Utilidade Pública o CENTRO ESPÍRITA E TENDA DE UMBANDA "CACIQUE TAPAJÉ)
Declara de utilidade pública o CENTRO ESPÍRITA E TENDA DE UMBANDA “CACIQUE TAPAJÉ”.