Lei Ordinária nº 521/1957 - Alterações

Declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente Espírita “Allan Kardec”.
Promulgação: 05/10/1957
Tipo: Lei Ordinária
Texto

Revogada pela Lei

Data: 16/04/1996
Lei: 5095/1996

Dispõe sobre a revogação da Lei nº 521, de 05 de outubro de 1957 e dá outras providências. (declarou de utilidade pública a Sociedade Beneficente Espírita “Allan Kardec)