Lei Ordinária nº 4978/1995 - Alterações

Dispõe sobre a alteração do artigo 4º da Lei nº 2.329, de 17 de outubro de 1984, e dá outras providências. (instituição do Loteamento Popular no Município de Sorocaba)
Promulgação: 09/11/1995
Tipo: Lei Ordinária
Texto

Altera a Lei

Data: 17/10/1984
Lei: 2329/1984

Dispõe sobre a instituição do Loteamento Popular no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Revoga a Lei

Data: 06/07/1995
Lei: 4877/1995

Dispõe sobre a alteração do artigo 4º da Lei nº 2.329, de 17 de outubro de 1984. (Loteamento Popular no Município de Sorocaba)