Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 4.487, de 24 de fevereiro de 1994 e dá outras providências. (Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a ceder, mediante comodato, imóvel público, para o Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Sorocaba)
Autoriza Prefeitura Municipal de Sorocaba a ceder, mediante comodato, imóvel público, para o Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Sorocaba, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Divisão de Planejamento e Controle de Pessoal junto à Secretaria da Educação e Cultura e das Seções e Cargos que menciona e dá outras providências.