Lei Ordinária nº 4947/1995 - Alterações

Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Promulgação: 02/10/1995
Tipo: Lei Ordinária
Texto

Alterada pela Lei

Data: 02/04/2001
Lei: 6381/2001

Dá nova redação ao inciso V, do artigo 2º da Lei n.º 4.947, de 02 de outubro de 1995, alterada pelas Leis n.ºs 6.121, de 04 de abril de 2000 e 6.219, de 29 de agosto de 2000, e dá outras providências.(criação do Conselho de Alimentação Escolar)
Data: 29/08/2000
Lei: 6219/2000

Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 4.947, de 02 de outubro de 1995 e dá outras providências. (criação do Conselho de Alimentação Escolar)
Data: 04/04/2000
Lei: 6121/2000

Dá nova redação ao artigo 2º da Lei n.º 4.947, de 02 de outubro de 1995, e dá outras providências. (criação do Conselho de Alimentação Escolar)

Revogada pela Lei

Data: 24/08/2001
Lei: 6449/2001

Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Sorocaba, localizado no Estado de São Paulo e dá outras providências.