Altera o artigo 3º da Lei nº 4.595, de 02 de setembro de 1994. (serviço funerário)

Promulgação: 25/05/1995
Tipo: Lei Ordinária

Altera a Lei


Data: 02/09/1994
Lei: 4595/1994

Dispõe sobre o serviço funerário no Município de Sorocaba, e dá outras providências.


Alterada pela Lei


Data: 07/11/2006
Lei: 7998/2006

Altera o Art. 5º da Lei n. 4.595, de 02 de setembro de 1994, alterada pelas Leis n. 4.824, de 25 de maio de 1995, 5.521, de 19 de novembro de 1997, 6.818, de 15 de maio de 2003 e 7.455, de 17 de agosto de 2005, que dispõe sobre o serviço funerário no Município de Sorocaba e dá outras providências.