Dispõe sôbre a criação do Parque Infantil do Distrito de Votorantim, e dá outras providências.

Promulgação: 16/03/1957
Tipo: Lei Ordinária

Altera a Lei


Data: 29/10/1954
Lei: 379/1954

Dispõe sôbre reorganização dos serviços municipais, e dá outras providências.


Alterada pela Lei


Data: 05/10/1957
Lei: 520/1957

Denomina “Helena Pereira de Morais” o Parque Infantil de Votorantim.