Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2.943, de 04 de novembro de 1988 e dá outras providências. (declara de utilidade pública a Sociedade Amigos dos Bairros Elos da Amizade – “SABEA”.)
Declara de utilidade pública a Sociedade Amigos dos Bairros Elos da Amizade “Sabea”.