Lei Ordinária nº 4574/1994 - Alterações

Cria o Conselho Municipal de Educação de Sorocaba e dá outras providências.
Promulgação: 19/07/1994
Tipo: Lei Ordinária
Texto

Alterada pela Lei

Data: 22/11/2002
Lei: 6754/2002

Dispõe sobre alteração de dispositivos à Lei nº 4.574, de 19 de julho de 1.994, que cria o Conselho Municipal de Educação de Sorocaba e dá outras providências.