Dispõe sôbre reorganização dos serviços municipais, e dá outras providências.

Promulgação: 29/10/1954
Tipo: Lei Ordinária

Alterada pela Lei


Data: 07/05/1958
Lei: 571/1958

Dispõe sôbre a criação do Parque Infantil do Bairro da Árvore Grande, e dá outras providências.

Data: 10/04/1958
Lei: 569/1958

Dispõe sôbre criação do Parque Infantil do Lar-Escola “Monteiro Lobato”, e dá outras providências.

Data: 09/01/1958
Lei: 552/1958

Dispõe sôbre a criação de Parque Infantil Modelo, e dá outras providências.

Data: 28/12/1957
Lei: 544/1957

Transforma em Parque Infantil o Jardim de Infância do Cerrado, e dá outras providências.

Data: 04/09/1957
Lei: 512/1957

Dispõe sôbre criação de um Jardim de Infância, e dá outras providências.

Data: 29/03/1957
Lei: 488/1957

Dispõe sôbre criação de cargos.

Data: 16/03/1957
Lei: 477/1957

Dispõe sôbre a criação do Parque Infantil do Distrito de Votorantim, e dá outras providências.

Data: 16/03/1957
Lei: 478/1957

Dispõe sôbre criação, do Parque Infantil de Vila Progresso, e dá outras providências.

Data: 10/12/1956
Lei: 461/1956

Dispõe sôbre criação de escolas primárias, e dá outras providências.

Data: 05/07/1956
Lei: 435/1956

Dispõe sôbre criação de cargo.

Data: 29/05/1956
Lei: 428/1956

Dispõe sôbre a criação de Parque Infantil da Vila Sant’Ana, e dá outras providências.

Data: 16/05/1956
Lei: 426/1956

Cria o Ginásio Municipal de Vila Sant’Ana e dá outras providências.

Data: 16/05/1956
Lei: 427/1956

Dispõe sôbre criação de cargos. (Secretário, Porteiro, Servente, Escriturário)

Data: 03/06/1955
Lei: 404/1955

Dispõe sôbre criação de cargo. (Professor de Educação Normal)


Revoga a Lei


Data: 29/11/1950
Lei: 180/1950

Dispõe sôbre organização dos serviços municipais e dá outras providências


Revogada pela Lei


Data: 09/08/1958
Lei: 585/1958

Reorganiza os serviços da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.