Lei Ordinária nº 337/1953 - Alterações

Dispõe sôbre construções na rua da Penha, e dá outras providências.
Promulgação: 22/09/1953
Tipo: Lei Ordinária
Texto

Revogada pela Lei

Data: 06/12/2016
Lei: 11456/2016

Dispõe sobre a revogação da Lei nº 337, de 22 de setembro de 1953 e dá outras providências. (sobre construções na Rua da Penha)