Altera a redação do parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 3.175 de 05 de dezembro de 1989 e dá outras providências.(Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a PUC, com anuência do Governo do Estado de São Paulo - instalação de Unidade de Emergência no Conjunto Hospitalar de Sorocaba)
Autoriza a Prefeitura a celebrar convênio com a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, com anuência do Governo do Estado de São Paulo, e dá outras providências.