Institui o Prêmio "Professor Flávio Gagliardi" de artes plásticas e dá outros providências.

Promulgação: 08/12/1988
Tipo: Lei Ordinária

Alterada pela Lei


Data: 30/11/1993
Lei: 4449/1993

Dá nova redação ao artigo 4º da Lei nº 2.984, de 8 de dezembro de 1988, dando outras providências. (Institui o Prêmio "Professor Flávio Gagliardi" de artes plásticas)


Revogada pela Lei


Data: 29/10/2014

Dispõe sobre o Prêmio Anual de Artes Visuais “Professor Flávio Gagliardi”, e dá outras providências.