Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2.013, de 20 de junho de 1979 e dá outras providências. (doação de imóvel a Associação dos Ex-Combatentes do Brasil Secção de Sorocaba)
Dispõe sobre doação de imóvel a Associação dos Ex-Combatentes do Brasil Secção de Sorocaba e dá outras providências.