Declara de utilidade pública a Sociedade Amigos de Bairros de Vila Haro, Vila Alice e Adjacências de Sorocaba.
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2.498, de 25 de agosto de 1986 e dá outras providências. (declarou de utilidade pública a Sociedade de Amigos de Bairros de Vila Haro, Vila Alice e Adjacências)