Declara de utilidade pública o “Centro Espírita do Caminho”.

Promulgação: 15/04/1986
Tipo: Lei Ordinária

Revogada pela Lei


Data: 04/05/1995
Lei: 4803/1995

Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2.471, de 15 de abril de 1986 e dá outras providências. (declara de Utilidade Pública o “Centro Espírita do Caminho”)