Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a ceder, mediante comodato, imóvel público, para uso da Obra de Proteção e Assistência à Infância - OPAI.

Promulgação: 09/09/1981
Tipo: Lei Ordinária

Revoga a Lei


Data: 19/03/1980
Lei: 2059/1980

Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a ceder, mediante comodato, imóvel público, para uso do Rotary Club Sorocaba-Norte.


Revogada pela Lei


Data: 24/02/1993
Lei: 4165/1993

Revoga a Lei n. 2.124, de 9 de setembro de 1 981, e dá outras providências. (Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a ceder, mediante comodato, imóvel público, para uso da Obra de Proteção e Assistência à Infância - OPAI)