Amplia a concessão de troféus e prêmios a jornalistas, mudando a redação dos parágrafos 1º e 2º do artigo 1º da Lei nº 1.875, de 11 de setembro de 1976. (concessão de troféus e prêmios a jornalistas)
Dispõe sobre concessão de troféus e prêmios a jornalistas e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de troféus e prêmios a autores de trabalhos jornalísticos e publicitários nas condições que menciona e dá outras providências.