Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a celebrar Convênios com as Associações de Pais e Mestres do Município.
Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 2.021, de 9 de agosto de 1979. (autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a celebrar Convênios com as Associações de Pais e Mestres)
Abre Crédito Especial. (cobrir despesas de convênios com as Associações de Pais e Mestres)