Lei Ordinária nº 2013/1979 - Alterações

Dispõe sobre doação de imóvel a Associação dos Ex-Combatentes do Brasil Secção de Sorocaba e dá outras providências.
Promulgação: 20/06/1979
Tipo: Lei Ordinária
Texto

Revoga a Lei

Data: 22/09/1976
Lei: 1878/1976

Desafeta bem de uso comum e autoriza sua doação à Associação dos Ex-Combatentes do Brasil - Secção de Sorocaba.

Revogada pela Lei

Data: 05/11/1987
Lei: 2600/1987

Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2.013, de 20 de junho de 1979 e dá outras providências. (doação de imóvel a Associação dos Ex-Combatentes do Brasil Secção de Sorocaba)