Dispõe sôbre criação do Parque Infantil de Santa Helena, e dá outras providências.

Promulgação: 25/11/1963
Tipo: Lei Ordinária

Altera a Lei


Data: 09/08/1958
Lei: 585/1958

Reorganiza os serviços da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.


Tem matéria versada na Lei


Data: 19/11/1964
Lei: 1281/1964

Denomina "Neyde Helena de Morais", o Parque Infantil de Santa Helena.