Revoga o § único, do art. 4º, da Lei nº 101, e dá outras providências. (Dispõe sôbre a construção de um Ginásio de Esportes)

Promulgação: 20/06/1949
Tipo: Lei Ordinária

Altera a Lei


Data: 04/05/1949
Lei: 101/1949

Dispõe sôbre a construção de um Ginásio de Esportes, e dá outras providencias