Dispõe sôbre feriados religiosos no Município. (3 de março - fundação de Sorocaba, 15 de agosto - padroeira da cidade Nossa Senhora da Ponte)
Altera redação da Lei n. 112, de 15 de junho de 1949. (feriados religiosos no Município. (3 de março - fundação de Sorocaba, 15 de agosto - padroeira da cidade Nossa Senhora da Ponte)