Dispõe sobre os critérios para instalação de gás canalizado para gás liquefeito de petróleo (GLP) ou para gás natural (GN) nas edificações localizadas no município de Sorocaba, e dá outras providências.
Dispõe sobre instalação de sistemas internos de distribuição de gás nas edificações localizadas no Município de Sorocaba e dá outras providências.