Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior (Campineiro)” ao Ilustríssimo Senhor “BRUNO ROCHA”, e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.126, DE 17 DE AGOSTO DE 2023.
Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior (Campineiro)” ao Ilustríssimo Senhor “BRUNO ROCHA”, e dá outras providências.
PDL Nº 82/2023, DO EDIL ÍTALO GABRIEL MOREIRA
O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:
Art. 1º Fica concedida a Medalha do Mérito Esportivo Newton Corrêa da Costa Júnior (Campineiro) ao Ilustríssimo Senhor “Bruno Rocha”, pelos relevantes serviços prestados na área do esporte à cidade de Sorocaba.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo serão suportadas por dotações orçamentárias próprias.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 17 de agosto de 2023.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente
Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.
MARCIA PEGORELLI ANTUNES
Secretária Legislativa
Esse texto não substitui o publicado no DOM em 22.08.2023.