Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo “MARCO ANTONIO VAZ DE ALMEIDA”.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.096, DE 23 DE JUNHO DE 2023.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo “MARCO ANTONIO VAZ DE ALMEIDA”.
PDL Nº 57/2023, DO EDIL DYLAN ROBERTO VIANA DANTAS
O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:
Art. 1º Fica concedido o “Título de Cidadão Emérito” ao Ilustríssimo “Marco Antonio Vaz de Almeida”, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Sorocabana.
Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 23 de junho de 2023.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente
Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.
MARCIA PEGORELLI ANTUNES
Secretária Legislativa
Esse texto não substitui o publicado no DOM em 23.06.2023.