Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Cultural Ademar Carlos Guerra ao Ilustríssimo Senhor “PAULO RAIMUNDO QUINALHA” in memorian e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.085, DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Cultural Ademar Carlos Guerra ao Ilustríssimo Senhor “PAULO RAIMUNDO QUINALHA” in memorian e dá outras providências.
PDL Nº 54/2023, DO EDIL LUIS SANTOS PEREIRA FILHO
O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:
Art. 1º Fica concedida a Medalha de Mérito Cultural Ademar Carlos Guerra ao Ilustríssimo Senhor “Paulo Raimundo Quinalha” in memorian, pelos relevantes serviços na área cultural prestados a Sorocaba.
Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 14 de junho de 2023.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente
Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.
MARCIA PEGORELLI ANTUNES
Secretária Legislativa
Esse texto não substitui o publicado no DOM em 15.06.2023.