Dispõe sobre a concessão da Medalha Rui Barbosa ao Ilustríssimo Senhor Doutor “WALDIR PEREIRA LOPES JUNIOR”, e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.065, DE 27 DE ABRIL DE 2023.
Dispõe sobre a concessão da Medalha Rui Barbosa ao Ilustríssimo Senhor Doutor “WALDIR PEREIRA LOPES JUNIOR”, e dá outras providências.
PDL Nº 29/2023, DO EDIL DYLAN ROBERTO VIANA DANTAS
O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:
Art. 1º Fica concedida a Medalha Rui Barbosa ao Ilustríssimo Senhor Doutor “Waldir Pereira Lopes Junior”, por dedicar sua vida ao mister do Direito e da advocacia, prestando relevantes serviços à cidade de Sorocaba, detendo um legado em defesa da ética, da atuação cidadã, do idealismo e da perseverança.
Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 27 de abril de 2023.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente
Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.
MARCIA PEGORELLI ANTUNES
Secretária Legislativa
Esse texto não substitui o publicado no DOM em 28.04.2023.