Dispõe sobre a concessão da Medalha ‘Dr. Enéas Carneiro do Mérito Estudantil’ ao Ilustríssimo Senhor “RICARDO VÉLEZ RODRÍGUEZ”, e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.061, DE 18 DE ABRIL DE 2023.
Dispõe sobre a concessão da Medalha ‘Dr. Enéas Carneiro do Mérito Estudantil’ ao Ilustríssimo Senhor “RICARDO VÉLEZ RODRÍGUEZ”, e dá outras providências.
PDL Nº 22/2023, DO EDIL ÍTALO GABRIEL MOREIRA
O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:
Art. 1º Fica concedida a Medalha ‘Dr. Enéas Carneiro do Mérito Estudantil’ ao Ilustríssimo Senhor “Ricardo Vélez Rodríguez”, por dedicar sua vida aos estudos, transformando às pessoas por intermédio do conhecimento, detendo um legado de sabedoria, cidadania e idealismo.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo serão suportadas por dotações orçamentárias próprias.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 18 de abril de 2023.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente
Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.
MARCIA PEGORELLI ANTUNES
Secretária Legislativa
Esse texto não substitui o publicado no DOM em 20.04.2023.