Dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação ao Excelentíssimo Professor Dr. “GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA”, e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.048, DE 9 DE MARÇO DE 2023.
Dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação ao Excelentíssimo Professor Dr. “GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA”, e dá outras providências.
PDL Nº 11/2023, DO EDIL ÍTALO GABRIEL MOREIRA
O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:
Art. 1º Fica concedida a Comenda de Mérito em Educação ao Excelentíssimo Professor Dr. “Gustavo dos Reis Gazzola”, por dedicar sua vida ao magistério, prestando relevantes serviços à população de Sorocaba, detendo um grande legado de luta e compromisso com a educação.
Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 9 de março de 2023.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente
Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.
MARCIA PEGORELLI ANTUNES
Secretária Legislativa
Esse texto não substitui o publicado no DOM em 13.03.2023.