Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “CARLOS ROBERTO FERREIRA”.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.023, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “CARLOS ROBERTO FERREIRA”.
PDL Nº 113/2022, DO EDIL JOÃO DONIZETI SILVESTRE
O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Carlos Roberto Ferreira”, pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.
Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 8 de fevereiro de 2023.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente
Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.
MARCIA PEGORELLI ANTUNES
Secretária Legislativa
Esse texto não substitui o publicado no DOM em 10.02.2023.