Decreto Legislativo nº 2001/2022

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.001, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “VICTOR HUGO SANCHES MACHADO”.

PDL Nº 86/2022, DO EDIL FABIO SIMOA MENDES DO CARMO LEITE

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Victor Hugo Sanches Machado”, pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 16 de setembro de 2022.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MARCIA PEGORELLI ANTUNES

Secretária Legislativa

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 16.09.2022.