Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora “REGIANE RELVA ROMANO”.

Promulgação: 18/08/2022
Tipo: Decreto Legislativo

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.989, DE 18 DE AGOSTO DE 2022.


Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora “REGIANE RELVA ROMANO”.


PDL Nº 73/2022, DO EDIL ÍTALO GABRIEL MOREIRA


O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:


Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora “Regiane Relva Romano”, pelos relevantes serviços prestados a cidade de Sorocaba.


Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.


Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.


CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 18 de agosto de 2022.


GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MARCIA PEGORELLI ANTUNES

Secretária Legislativa


Esse texto não substitui o publicado no DOM em 19.08.2021.