Dispõe sobre a denominação de "OLIVER ROBERTO BAZANI - (Bazaninho)" à uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
LEI Nº 12.190, DE 17 DE MARÇO DE 2020.
Dispõe sobre a denominação de "OLIVER ROBERTO BAZANI - (Bazaninho)" à uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 10/2020 – autoria do Vereador José Francisco Martinez.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada “OLIVER ROBERTO BAZANI - (Bazaninho)" a Rua 22B, localizada no Parque das Laranjeiras, que se inicia na Avenida Dr. Ulysses Guimarães e termina na Rua Michel Chicri Maluf, nesta cidade.
Art. 2º As placas indicativas conterão, além do nome, as expressões: "Esportista Emérito 1942 - 2016".
Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de verba orçamentária própria.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Tropeiros, em 17 de março de 2020, 365º da Fundação de Sorocaba.
JAQUELINE LILIAN BARCELOS COUTINHO
Prefeita Municipal
ROBERTA GLISLAINE APARECIDA DA PENHA SEVERINO GUIMARÃES PEREIRA
Secretária Jurídica
JOSÉ MARCOS GOMES JUNIOR
Secretário de Governo
FÁBIO DE CASTRO MARTINS
Secretário de Planejamento
Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.
ANDRESSA DE BRITO WASEM
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais
Esse texto não substitui o publicado no DOM 18.03.2020