Dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor "Cláudio Alves Costa".
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1751, DE 11 DE juLho DE 2019.
Dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor "Cláudio Alves Costa".
PDL nº 58/2019, do Edil fernando alves lisboa dini
O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:
Art. 1º Fica concedida Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor "Cláudio Alves Costa", por dedicar a vida ao seu trabalho, prestando relevantes serviços à Sorocaba com um grande legado de exemplos de ética, cidadania, idealismo e coragem.
Art. 2ºAs despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Sorocaba, 11 de julho de 2019.
FERNANDO ALVES LISBOA DINI
Presidente
Publicado na Secretaria de Gestão Administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.-
maurício Vianna Campoi
Secretário de Gestão Administrativa em exercício
Este texto não substitui o publicado no DOM de 18.07.2019