Dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação ao Ilustríssimo Professor “MÁRIO BIAZZI ” e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1731, DE 28 DE maio DE 2019.
Dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação ao Ilustríssimo Professor “MÁRIO BIAZZI ” e dá outras providências.
PDL nº 34/2019, do Edil josé francisco martinez
O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:
Art. 1º Fica concedida a Comenda de Mérito em Educação ao Ilustríssimo Professor “Mário Biazzi”, por dedicar a vida ao magistério, prestando relevantes serviços à população de Sorocaba com um grande legado de luta e compromisso com a educação.
Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Sorocaba, 28 de maio de 2019.
FERNANDO ALVES LISBOA DINI
Presidente
Publicado na Secretaria de Gestão Administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.-
alberto ferreira da costa
Secretário de Gestão Administrativa