Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor Deputado Federal “Herculano Castilho Passos Junior”
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1646, DE 21 DE AGOSTO DE 2018.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor Deputado Federal “Herculano Castilho Passos Junior”
PDL nº 57/2018, do Edil vitor alexandre rodrigues
O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor Deputado Federal “Herculano Castilho Passos Junior”, pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.
Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Sorocaba, 21 de agosto de 2018.
RODRIGO MAGANHATO
Presidente
Publicado na Secretaria Geral da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.-
daniel raphanelli police
Secretário Geral em substituição