Dispõe sobre a concessão do Diploma Mulher-Cidadã Salvadora Lopes à Ilustríssima Senhora “NORMA DAVID STEFAN”.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1505, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017.
Dispõe sobre a concessão do Diploma Mulher-Cidadã Salvadora Lopes à Ilustríssima Senhora “NORMA DAVID STEFAN”.
PDL nº 78/2016, do Edil JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ
O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:
Art. 1º Fica concedido o Diploma Mulher-Cidadã Salvadora Lopes à Ilustríssima Senhora “NORMA DAVID STEFAN” pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.
Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Sorocaba, 02 de fevereiro de 2017.
RODRIGO MAGANHATO
Presidente
Publicado na Secretaria Geral da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.-
josé carlos cuervo júnior
Secretário Geral
Este texto não substitui o publicado no DOM de 10.02.2017