Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei n.º 5.972, de 26 de agosto de 1999 e dá outras providências. (denominação de “Artidoro Mascarenhas“, a uma via pública de nossa cidade)
Promulgação: 27/08/2001
Tipo: Lei Ordinária
Classificação:
Denominações
LEI Nº 6.450, de 27 de agosto de 2001
Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei n.º 5.972, de 26 de agosto de 1999 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 86/2001 - EXECUTIVO
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º O artigo 1º da Lei n.º 5.972, de 26 de agosto de 1999, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º Fica denominada “Artidoro Mascarenhas” a Rua 01 do Conjunto Habitacional Prof. Benedicto Cleto, que se inicia na Rua Comendador Vicente Amaral e termina na Rua Nilva Zilah Silvatti Viana. (NR)
Art. 2º As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta de verba orçamentária própria, suplementada se necessário.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Tropeiros, em 27 de agosto de 2001, 347º da Fundação de Sorocaba.
RENATO FAUVEL AMARY Prefeito Municipal LUIZ ANTONIO GALLERANI CUTTER Secretário de Finanças Publicada na Divisão de Protocolo Geral, na data supra MARIA APARECIDA RODRIGUES Chefe da Divisão de Protocolo Geral.