Altera a denominação da via pública “SIR ALEXANDRE FLEMING” e dá outras providências.
Promulgação: 20/10/1998
Tipo: Lei Ordinária
Classificação:
Denominações
LEI Nº 5.785, de 20 de outubro de 1998.
Altera a denominação da via pública “SIR ALEXANDRE FLEMING” e dá outras providências.
Projeto de Lei n.º 201/98 - EXECUTIVO.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º A via pública “Sir Alexandre Fleming”, assim denominada pela Lei nº 440, de 05 de julho de 1956, passa a ser denominada “SIR ALEXANDER FLEMING”.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução da presente Lei, correrão por conta de verba orçamentária própria, suplementada se necessário.
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Tropeiros, em 20 de outubro de 1998, 345º da Fundação de Sorocaba.
RENATO FAUVEL AMARY Prefeito Municipal HAROLDO GUILHERME VIEIRA FAZANO Secretário dos Negócios Jurídicos Publicada na Divisão de Protocolo Geral, na data supra. Maria Aparecida Rodrigues Chefe da Divisão de Protocolo Geral