Dá nova redação ao Art. 1º, da Lei nº 5.083, de 25 de março de 1996 e dá outras providências.(denominação de “PEDRO SÚNICA NETO”)
Promulgação: 27/03/1998
Tipo: Lei Ordinária
Classificação:
Denominações
LEI Nº 5.621, de 27 de março de 1998.
Dá nova redação ao Art. 1º, da Lei nº 5.083, de 25 de março de 1996 e dá outras providências.
Projeto de Lei n.º 258/97 - Ver. Antônio Carlos Silvano
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei :
Art. 1º - O Art. 1º da Lei nº 5.083, de 25 de março de 1996, passa a ter a seguinte redação:
“Art. 1º - Fica denominada de Pedro Súnica Neto a Rua nº 01 do Jardim Piratininga e do Parque Três Meninos, que se inicia na Rua Belmira Loureiro de Almeida e termina na futura 3ª Avenida Perimetral, do mesmo loteamento, nesta cidade.”
Art. 2º - As despesas com a execução da presente lei, correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Tropeiros, em 27 de março de 1998, 344º da fundação de Sorocaba.
RENATO FAUVEL AMARY Prefeito Municipal Haroldo Guilherme Vieira Fazano Secretário dos negócios Jurídicos Publicada na Divisão de Protocolo Geral, na data supra. Maria Aparecida Rodrigues Chefe da Divisão de Protocolo Geral