Altera a denominação da via pública “CRUZ DE SOUZA” e dá outras providências. (passa a denominar-se CRUZ E SOUZA)
Promulgação: 27/03/1998
Tipo: Lei Ordinária
Classificação:
Denominações
LEI Nº 5.613, de 27 de março de 1998.
Altera a denominação da via pública “CRUZ DE SOUZA” e dá outras providências.
Projeto de Lei n.º 231/97 - Executivo
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei :
Art. 1º - A via pública “CRUZ DE SOUZA”, assim denominada pela Lei nº 131, de 27 de agosto de 1949, passa a denominar-se “CRUZ E SOUZA”.
Art. 2º - As despesas com a execução da presente Lei, correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Tropeiros, em 27 de março de 1998, 344º da fundação de Sorocaba.
RENATO FAUVEL AMARY Prefeito Municipal Haroldo Guilherme Vieira Fazano Secretário dos negócios Jurídicos Publicada na Divisão de Protocolo Geral, na data supra. Maria Aparecida Rodrigues Chefe da Divisão de Protocolo Geral