Dispõe sobre denominação de Benedito Mariano dos Santos a uma via pública de nossa cidade.
Promulgação: 28/05/1996
Tipo: Lei Ordinária
Classificação:
Denominações;
Leis Publicadas pela Câmara
Lei nº 5.119, de 28 de maio de 1996.
Dispõe sobre denominação de Benedito Mariano dos Santos a uma via pública de nossa cidade.
Projeto de Lei nº 211/93, de autoria do vereador João Donizeti Silvestre.
Valter José Nunes de Campos, Presidente de Câmara Municipal de Sorocaba, de acordo com o que dispõe o parágrafo 8º, do Artigo 46, de Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e o parágrafo 4º do artigo 174 da Resolução nº 230, de 26 de novembro de 1993 (Regimento Interno) faz saber que a Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica denominada BENEDITO MARIANO DOS SANTOS, a Rua nº 14, do Jardim Boa Esperança – Éden, que inicia-se na Rua João Mustafá e termina na Rua Genésio Maria do mesmo loteamento, nesta cidade.
Artigo 2º - As placas indicativas conterão além do nome, a expressão “Cidadão Emérito 1904/1984”.
Artigo 3º - As despesas com a execução da presente Lei, correrão por conta de verbas próprias consignadas no orçamento.
A Câmara Municipal de Sorocaba, aos 28 do mês de maio de 1996.
VALTER JOSÉ NUNES DE CAMPOS Presidente da Câmara Publicada na Secretaria da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra. Lauro César Madureira Mestre Consultor Jurídico/Respondendo pela Secretaria da Câmara