Dispõe sobre denominação de “ODORICO RODRIGUES DE OLIVEIRA”, a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
Promulgação: 27/03/1996
Tipo: Lei Ordinária
Classificação:
Denominações
LEI Nº 5.084, de 27 de março de 1996.
Dispõe sobre denominação de “ODORICO RODRIGUES DE OLIVEIRA”, a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 036/96 - autoria Vereador Waldomiro Raimundo de Freitas.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica denominada “ODORICO RODRIGUES DE OLIVEIRA” a Rua “X” da Vila João Romão, tendo a mesma inicio na Rua “V” e seu termino na Rua “S”, da mesma Vila, em nossa cidade.
Artigo 2º - As placas indicativas conterão, além do nome, as seguintes expressões: “Funcionário Municipal – 1910/1975”.
Artigo 3º - As despesas com a execução da presente lei, correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.
Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Tropeiros, em 27 de março de 1996, 342º da fundação de Sorocaba.
PAULO FRANCISCO MENDES Prefeito Municipal Vicente de Oliveira Rosa Secretário dos Negócios Jurídicos Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra. João Dias de Souza Filho Assessor Técnico Divisão de Comunicação e Arquivo