Dispõe sobre a denominação de “EUCLIDES CASSIANO DE ARAÚJO”, a uma via pública de nossa cidade, e dá outras providências.
Promulgação: 13/02/1996
Tipo: Lei Ordinária
Classificação:
Denominações
Lei nº 5.049, de 13 de fevereiro de 1996.
Dispõe sobre a denominação de “EUCLIDES CASSIANO DE ARAÚJO”, a uma via pública de nossa cidade, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 359/95 – autoria Vereador Durval Bernardo Mendes.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica denominada “EUCLIDES CASSIANO DE ARAÚJO”, a Rua Projetada nº 02 do Bairro Iporanga, que se inicia na Rua Aureliano César do Nascimento, altura do nº 1.065 e termina em terras particulares de Milton Tavares ou sucessores, no mesmo Bairro, nesta cidade.
Artigo 2º - As placas indicativas conterão além do nome, as seguintes expressões: “Cidadão Emérito – 1918/1991”.
Artigo 3º - As despesas com a execução da presente Lei, correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.
Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Tropeiros, em 13 de fevereiro de 1996, 342º da fundação de Sorocaba.
PAULO FRANCISCO MENDES Prefeito Municipal Vicente de Oliveira Rosa Secretário dos Negócios Jurídicos Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo na data supra. João Dias de Souza Filho Assessor Técnico Divisão de Comunicação e Arquivo