Dispõe sobre denominação de “ROSA DE OLIVEIRA LEITE”, a uma via pública de nossa cidade.
Promulgação: 07/02/1996
Tipo: Lei Ordinária
Classificação:
Denominações
LEI Nº 5.042, de 07 de fevereiro de 1996.
Dispõe sobre denominação de “ROSA DE OLIVEIRA LEITE”, a uma via pública de nossa cidade.
Projeto de Lei n.º 273/95 – autoria Vereador Laércio Valone Neto Piantore.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica denominada “ROSA DE OLIVEIRA LEITE” a Rua V1 do Parque da Vitória Régia, que se inicia na Rua Nestor Silva de Oliveira e termina na Rua H2 do mesmo Parque, nesta cidade.
Artigo 2º - As placas indicativas conterão além do nome, as expressões: “Cidadã Emérita – 1917/1995”.
Artigo 3º - As despesas com a execução da presente Lei, correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.
Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Tropeiros, em 07 de fevereiro de 1996, 342º da fundação de Sorocaba.
PAULO FRANCISCO MENDES Prefeito Municipal Vicente de Oliveira Rosa Secretário dos Negócios Jurídicos Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra. João Dias de Souza Filho Assessor Técnico Divisão de Comunicação e Arquivo