Dispõe sobre denominação de “HOSPITAL DR. EDWARD MALUF” e dá outras providências.
Promulgação: 25/01/1996
Tipo: Lei Ordinária
Classificação:
Denominações
LEI N.º 5.039, de 25 de janeiro de 1996.
Dispõe sobre denominação de “HOSPITAL DR. EDWARD MALUF” e dá outras providências.
Projeto de Lei n.º 389/95 – autoria do Executivo.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica denominado de “HOSPITAL DR. EDWARD MALUF”, o hospital localizado ä Avenida Roberto Simonsen n.º 987, nesta cidade de Sorocaba.
Artigo 2º - A placa indicativa conterá a seguinte expressão: “Hospital Dr. Edward Maluf”.
Artigo 3º - As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento, suplementadas se necessário.
Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Tropeiros, em 25 de janeiro de 1996, 342º da fundação de Sorocaba.
PAULO FRANCISCO MENDES Prefeito Municipal Vicente de Oliveira Rosa Secretário dos Negócios Jurídicos Edgard Steffen Secretário da Saúde Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra. João Dias de Souza Filho Assessor Técnico Divisão de Comunicação e Arquivo